Lei Orgânica das polícias e bombeiros militares segue para votação em plenário do Senado na próxima terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022). A matéria segue para o Plenário, com pedido de urgência e deve ser votado na próxima terça-feira.

Para o coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, o Projeto de Lei conseguiu ser aprovado na Câmara, agora também na CCJ do Senado e deverá ser votado na próxima terça-feira. Vale lembrar que também foi realizada audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo relator, o senador Fabiano Contarato.

“ Queremos agradecer a todos os senadores, em particular os senadores da Paraíba, em especial Veneziano Vital, vice-presidente do Senado, e Efraim Filho, que se envolveram na defesa desse projeto, demostrando seus compromissos com a segurança pública dos paraibanos e dos brasileiros de forma geral”, disse o coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais, e completou.

“Essa lei vai trazer benefícios para a sociedade, traz uma segurança jurídica para as instituições, e para os operadores da segurança pública do país. Na verdades esse projeto tramita no Congresso Nacional desde de 2001e ao longo dos anos  sofreu alterações, fruto de debates nas casas legislativas,  mas é um avanço grande para as instituições das polícias e corpos de bombeiros de todo o Brasil”, Durante todo o encaminhamento, o coronel Francisco de Assis, esteve em Brasília visitando no primeiro momento deputados federais e em seguida, com o envio do projeto para o Senado, também os senadores, para mostrar a todos a importância da aprovação do projeto, modernizando as instituições, hoje ainda, regidas pelo decreto 667 de 99, que  já estava passando do tempo. A diretoria do Clube dos Oficiais agradece aos senadores, ao tempo que conclama a todos para efetivamente aprovarem a Lei no plenário da casa na próxima terça-feira.